Combinação de negócios é a operação pela qual um adquirente obtém o controle de um ou mais negócios. A conclusão não depende da forma jurídica adotada, uma vez que a transferência do controle pode decorrer da compra de ações, de uma cisão, de acordo entre acionistas ou de outro evento que modifique o poder sobre as atividades relevantes.
O primeiro julgamento consiste em verificar se o conjunto adquirido constitui um negócio, e essa análise deve examinar os insumos e os processos substantivos existentes, assim como sua capacidade de contribuir para a geração de produtos ou serviços.
A aquisição isolada de ativos não recebe o mesmo tratamento contábil de uma combinação de negócios.
Também é necessário avaliar se a operação ocorre entre entidades sob controle comum. Nessas reorganizações, o controle final permanece com a mesma parte antes e depois da transação, o que afasta a aplicação do método de aquisição previsto no CPC 15.
Quando o CPC 15 é aplicável, o método de aquisição exige quatro etapas:
- 1. Identificar o adquirente contábil.
- 2. Determinar a data em que o controle foi obtido.
- 3. Reconhecer e mensurar os ativos identificáveis, os passivos assumidos e as participações de não controladores.
- 4. Reconhecer e mensurar o goodwill ou o ganho por compra vantajosa.
A aquisição também pode ocorrer em estágios. Se a investidora já possui participação na adquirida e posteriormente obtém seu controle, a participação anterior deve ser remensurada ao valor justo na data da aquisição. O ganho ou a perda decorrente dessa reavaliação será reconhecido conforme a natureza e a classificação contábil da participação existente.
Essas operações reúnem julgamentos sobre controle, valor justo, ativos intangíveis e contraprestações contingentes. Um laudo ou parecer independente deve explicitar as evidências utilizadas, os métodos de quantificação e a fundamentação de cada conclusão, permitindo sua revisão por auditores, conselhos, reguladores ou partes em eventual controvérsia.
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